As informações contidas neste documento tem como objetivo fornecer recursos para testes e orientar os parceiros da Mix Fiscal no desenvolvimento da integração com o Web Service, RESTful, de consulta de tributações.
Através deste serviço disponibilizamos a classificação tributária de PIS, COFINS e ICMS de um produto para o enquadramento tributário do cliente. A consulta será realizada utilizando o código ean do produto e para casos onde o produto não possui ean pode-se consultar pela descrição do produto.
Para a utilização dos serviços disponibilizados será preciso ser um cliente da Mix Fiscal e obter um token de autenticação junto à equipe de suporte. Durante a fase de desenvolvimento da integração disponibilizamos o token mxf-homolog, que possibilita o acesso a um número limitado de produtos para consulta.
A seguir temos uma relação de produtos que podem ser consultados por ean e por nome no ambiente de homologação.
EAN's disponíveis para homologação.
Nomes de produtos disponíveis para homologação.
Para os serviços disponíveis, consulta de tributação e geração de captcha, disponibilizamos a seguir uma ferramenta de apoio que realiza as requisições, lista os parâmetros possíveis e suas combinações e exibe a resposta, no formato JSON, do sistema.
Para a consulta de tributação temos como obrigatória a infomação do token, um captcha válido e o código ean do produto desejado. Antes de realizar a primeira consulta é preciso gerar um novo captcha atráves de seu respectivo serviço. Um link será enviado com uma imagem a ser respondida na próxima consulta.
A resposta, no formato JSON, possui os seguintes campos: status, produto, dataResposta, proximoCaptcha.
status: Respresenta o status da requisição realizada, temos abaixo os valores possíveis:
produto: JSON com o código do produto, código ean e classificação tributária de PIS/Cofins e ICMS. Os campos retornados são apresentados no documento de integração, versão 3.0.1, nas tabelas temporárias.
dataResposta: Data e hora de resposta da requisição.
proximoCaptcha: Url para um captcha que poderá ser utilizado na próxima requisição.
Observação: As aliquotas de PIS e COFINS podem ser enviadas com valores diferentes de 1,65% e de 7,6% respectivamente.
A seguir apresentamos um exemplo de resposta de retorno.
{
"status": "1 - Sucesso",
"produto": {
"codigo_produto": "94498",
"ean": "7891000100103",
"pis_cofins": {
"ncm": "04029900",
"ncm_ex": null,
"cod_natureza_receita": null,
"credito_presumido": false,
"pis_cst_e": "50",
"pis_cst_s": "01",
"pis_alq_e": 1.65,
"pis_alq_s": 1.65,
"cofins_cst_e": "50",
"cofins_cst_s": "01",
"cofins_alq_e": 7.6,
"cofins_alq_s": 7.6,
"fundamento_legal": "Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002"
},
"icms_entrada": {
"tipo_mva": "I",
"mva": 27.81,
"mva_data_ini": "2013-11-01",
"mva_data_fim": "2015-07-31",
"credito_outorgado": false,
"gera_debito": null,
"sub_rbc_alq": null,
"ei_cst": "60",
"ei_alq": 18,
"ei_alqst": 18,
"ei_rbc": 33.33,
"ei_rbcst": 0,
"ed_cst": "60",
"ed_alq": 18,
"ed_alqst": 18,
"ed_rbc": 33.33,
"ed_rbcst": 0,
"es_cst": "60",
"es_alq": 18,
"es_alqst": 18,
"es_rbc": 33.33,
"es_rbcst": 0,
"nfi_cst": 70,
"nfd_cst": 60,
"nfs_csosn": 200,
"nf_alq": 18,
"fundamento_legal": "RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II"
},
"icms_saida": {
"sac_cst": "60",
"sac_alq": 18,
"sac_alqst": 18,
"sac_rbc": 33.33,
"sac_rbcst": 0,
"sas_cst": "60",
"sas_alq": 18,
"sas_alqst": 18,
"sas_rbc": 0,
"sas_rbcst": 0,
"svc_cst": "60",
"svc_alq": 18,
"svc_alqst": 18,
"svc_rbc": 0,
"svc_rbcst": 0,
"snc_cst": "60",
"snc_alq": 18,
"snc_alqst": 18,
"snc_rbc": 0,
"snc_rbcst": 0,
"fundamento_legal": "RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II RICMS/2000 - Art. 313W e 313-X, Art. 52"
}
},
"dataResposta": "15/05/2015 16:41:07",
"proximoCaptcha": "http://ws.mixfiscal.com.br/captcha/exibe?c=1772093982"
}